Mariage coutumier: o casamento tradicional no Gabão

Hoje vou tratar de um tema complexo e com implicações sobre a questão de gênero, o mariage coutumier (casamento tradicional), bastante comum no Gabão e em diversos países africanos. A cerimônia terá particularidades mesmo dentro de um país, a depender da região e da etnia a que os noivos pertencem.

É sem dúvida um dos rituais mais interessantes e tradicionais da cultura gabonesa, mas, como é comum nas instituições sociais, tem suas controvérsias.

O grande dia

De quinta a domingo se você ouvir sirenes e ver comboios de carros escoltados pela polícia, lotados de pessoas (incluindo em cima de caminhonetes) vestindo as mesmas cores e em clima de comemoração, não tenha dúvidas: não é revolução, é casamento!

Os membros da família da noiva vestem-se com tecidos iguais, que combinam com o tecido da família do noivo.

O tecido ("pagne") é previamente definido e deixado em lojas de tecido da cidade com o nome dos noivos. Os convidados irão coser seus trajes com o tecido escolhido pelos noivos, no modelo que preferirem.

A maquiagem da noiva pode revelar suas origens ou ainda uma forma de se comunicar com o mundo dos espíritos. Por muito tempo eram feitas com carvão, argila e outras substâncias naturais.

 

O ritual

O ritual do casamento, na verdade, começa muito antes do grande dia, como nós bem sabemos. A primeira etapa é a apresentação do noivo aos pais da noiva e corresponde mais ou menos ao noivado. Neste primeiro encontro o noivo deverá levar presentes para a família da noiva, sendo dinheiro uma oferta bem vista.

Após cerca de 6 meses, é hora da cerimônia do casamento. A cerimônia acontece quase como um teatro conduzido por um orador (normalmente um tio mais velho da noiva), que irá iniciar a "discussão" do dote a ser pago pelo noivo.

Isso mesmo! O dote ainda é parte essencial na união, que se dá não apenas entre duas pessoas, mas entre duas famílias. A família da noiva irá exaltar as qualidades da moça e normalmente irá recusar as primeiras ofertas até chegarem no valor ideal - que já havia sido previamente combinado - e entregarem os demais objetos. 

Após este momento, as famílias se apresentam e inicia-se uma longa descrição da origem dos noivos e de seus antepassados, para verificar possíveis laços de sangue que inviabilizariam o casamento.

Dote negociado, presentes dados e antepassados esclarecidos entre as famílias, músicas e danças acompanham a entrada dos noivos. O orador faz a esperada pergunta à noiva, que, aceitando, receberá a aliança, uma joia e deverá se juntar à família do noivo, curvando-se perante seu sogro, que a partir de então será o seu novo pai.

E enfim começa a festa!

O dote

A composição do dote varia de uma etnia a outra e dependerá principalmente da situação econômica das famílias. Normalmente incluirá dinheiro e objetos como tecidos, panelas e bebidas, mas vale tudo! Hoje em dia anda comum incluir no dote TVs de tela plana e carros. 

O pagamento do dote representa o tamanho da perda que a moça representará para a família e todo investimento que nela foi feito durante sua formação. Serve também como uma forma de representação da obediência feminina ao homem. A aprovação do valor do dote pela família da noiva é crucial para que haja casamento. 

O dinheiro será divido entre os principais familiares da noiva (pai, mãe, avós, tios e irmãos). Ouve-se que a média do valor do dote é de 1 milhão de francos centro-africanos atualmente, cerca de 4 mil reais.

Um gabonês casando-se com uma estrangeira de cultura que não exija o dote está livre de pagá-lo. Caso uma gabonesa case com um estrangeiro, esse deverá realizar o ritual.

Se por algum motivo a mulher deixar o lar, seja por divórcio ou morte, antes de ter um filho, a família da noiva deve devolver o valor do dote ao marido.

Particularidades das relações familiares tradicionais

• Do ponto de vista social, o casamento civil é menos importante que o casamento tradicional e o pagamento do dote.
• O dote foi proibido pelo Código Civil em 1963, porém continua a fazer parte da sociedade, dos costumes e das relações humanas do Gabão. 
• É possível que homem e mulher vivam juntos e tenham filhos antes da oficialização do dote, uma prática comum mas que não agrada as famílias.
• O casamento civil é permitido para mulheres acima de 15 anos e homens acima dos 18 anos. 
• A poligamia é legalmente aceita pelo Código Civil Gabonês, caso a primeira esposa também concorde. 

• No Gabão, a poligamia é baseada em fatores econômicos, reprodutivos e políticos, não religiosos.
• O homem poderá casar-se com mais de uma mulher, tanto no mesmo dia ou ao longo dos anos, tanto pela tradição quanto pelo direito civil do país. 
• As famílias poligâmicas poderão viver na mesma casa ou em casas separadas.
• O casamento poligâmico, no entanto, é uma opção, feita pela mulher na hora do casamento civil.
• Quando a mulher opta pelo casamento monogâmico e o homem ainda assim casa com outra esposa, ela poderá processá-lo por bigamia, pedir a nulidade do segundo casamento ou o divórcio. 
• Os filhos dos casais poligâmicos são criados pelo pai e por todas as suas esposas, sem distinção. Os filhos, no entanto, pertencem ao pai. 

• O sexo não é proibido antes do casamento. Caso uma mulher solteira engravide de um homem já casado, o filho pertencerá, pela tradição, à família da mãe.
• Antigamente a infertilidade era considerada causa legítima para a dissolução do casamento. 
• Se uma mulher comete adultério e engravida, a criança vai pertencer ao marido que pagou o dote, caso ele assim o deseje, pela tradição. Se ainda não houve o pagamento do dote, a criança pertencerá ao pai ou ao irmão da mulher. 

• Em caso de morte do marido, pagador do dote, a viúva pode ser dada como esposa para o irmão mais novo do falecido. Caso ela se case com outro, perde todos os direitos de herança.
• A legislação também prevê a igualdade dos gêneros, mas a luta por fazer valer os direitos da mulher está no começo de um longo percurso. 

A complexidade das relações tradicionais e as discriminações de gênero dela decorrentes são foco de trabalho do governo do Gabão, da ONU e de diversas ONGs. 

O governo do país tem sido pró-ativo no tema, criando mecanismos de ajuda aos órfãos e viúvas e projetos de lei para a revisão de disposições do Código Civil e do Código da Segurança Social. 

A primeira-dama Sylvia Bongo Ondimba criou uma fundação com seu nome que luta pelo direito das viúvas e dos órfãos. Esse movimento transformou-se em uma das bandeiras do novo governo gabonês, do presidente Ali Bongo Ondimba, que levou à ONU a proposta, aceita após votação na Assembleia Geral em 2010, de transformar o dia 23 de junho no Dia Internacional da Viúva. 

Fontes

Baseado em relatos e principalmente na joia rara da tese de doutorado: "Le mariage african, entre tradition e modernité. Étude socio-anthropologique du couple e du mariage dans la culture gabonaise". Mlle Cornélia BOUNANG MFOUNGUĒ.

Outros sites
http://countryoffice.unfpa.org/gabon/drive/Etudesurla2epartieducodecivilgabonais.pdf

http://genderindex.org/country/gabon

http://bienvenuealibreville.blogspot.fr/2012/12/conference-sur-me-mariage-coutumier-par.html

http://ipunu.blogspot.fr/2009/04/mariage-coutumier.html

http://modetradition.afrikblog.com

Crédito das fotos
https://www.facebook.com/LeMariageCoutumierAuGabon